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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.716, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:26
Bolsonaro joga água em drag queen durante protesto em Brasília
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou mais um episódio de enfrentamento com grupos gays nesta quarta-feira ao jogar água em uma drag queen e falar que manifestantes se comportaram como lixo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:14
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:37
Juíza adia decisão sobre júri popular dos réus do caso Eliza
Segundo TJMG, a decisão foi adiada devido a atrasos na entrega pela defesa. Advogados tinham até o dia 3 de dezembro para entregar as alegações finais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:07
Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputado
Na entrevista, o deputado Bolsonaro também teria dito que não iria a desfiles gays porque não promove "maus costumes"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:40
Copa do mundo, elo de paz
Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria comum, nós nos reconhecemos como irmãos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:00
Macarrão diz a deputado que sangue encontrado no carro é de Eliza
Comissão de direitos humanos visitou amigo de Bruno na prisão em MG. Em gravação, réu diz que não admitiu antes por orientação de advogado
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:54
Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa
Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:10
Traficante descoberto por causa da prisão de inquilino tem pena confirmada
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Maravilha e condenou Pedro dos Santos à pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico ilegal de drogas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Empregador. Conceito.
Despersonalização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:53
Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio
Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:47
Homem que assassinou torcedor de time rival é condenado
Juiz arbitrou pena em 19 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:30
Tribunal de Justiça nega indenização por acidente em trabalho
De acordo com o relator do processo, não há nos autos qualquer circunstância que configure a responsabilidade da ré pelo evento a justificar a indenização pretendida